Política de Privacidade
Isenção de Responsabilidade Legal
Nossa política de privacidade tem o objetivo de informar sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site. As informações fornecidas nesta página não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico, mas sim como diretrizes gerais para a redação de documentos relacionados à privacidade. Recomendamos que, caso necessite de orientação específica, busque aconselhamento jurídico adequado.
Termos e Condições - conceitos fundamentais
Os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por nós, como proprietários deste site. Eles estabelecem o arcabouço jurídico que rege as atividades dos visitantes do site ou nossos clientes durante sua visita ou interação com o site. Os T&C são elaborados de acordo com as necessidades específicas e a natureza de nosso site, visando estabelecer a relação jurídica entre os visitantes e nós, os proprietários do site. Para mais detalhes a respeito, consulte nosso artigo sobre esse tema.
O que incluir no documento de T&C
Em linhas gerais, os Termos e Condições geralmente regulam questões como quem pode utilizar o site, formas de pagamento, possibilidade de alterações nas ofertas futuras, tipos de garantia, questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, direito de suspensão ou cancelamento de conta, entre outros. Para mais informações, consulte nosso artigo sobre o assunto.